Diversidade Sexual e Seus Sujeitos

Considerando que a sexualidade humana se constrói na vivência individual e social dos sujeitos, pretende-se de forma breve, apresentar a definição de Identidade, Gênero e Orientação Sexual, termos estes que devem ser compreendidos de forma clara e objetiva, principalmente quando se pretende discutir eticamente o exercício profissional, frente ao atendimento dos LGBT.

Nesta perspectiva, cabe iniciar abordando o conceito de identidade, ressaltando que o termo é utilizado por diversas áreas do conhecimento, lembrando que a questão da identidade não deve ser vista somente no aspecto científico e acadêmico, mas sim também enquanto uma questão social e política.

Para Machado e Prado (2008) Identidade é uma construção social que está implicada por formas de identificação pessoal e grupal, mas também por formas de atribuição social. A Identidade não pode ser entendida como algo estável, como algo pronto, mas sim como um processo de construção e identificação no decorrer da vivência do indivíduo.

Inicialmente ao nascer, o ser humano se identifica com o papel que a sociedade lhe atribui, logo é representado por aquilo que lhe é imposto, isto é, assume inicialmente o sexo biológico (macho ou fêmea), após o nome que lhe é dado, assim como o prenome e sobrenome de família, isto permitindo, sua construção de identidade biológica. Porém isso não determina qual será sua identidade de gênero, pois esta se desenvolve e se constrói durante os relacionamentos cotidianos, individuais e sociais do sujeito.

È importante compreender o significado de identidade de gênero, para melhor entendimento e classificação das diferentes formas e expressões sexuais existente na sociedade.

Segundo Saffioti (2007) gênero é a construção social do masculino e do feminino, e relaciona-se á construção de identidade do sujeito, e não com o sexo biológico determinado ao nascimento (macho ou fêmea). Ao estudar gênero vem á tona os papeis e lugares que o homem e a mulher ocupam na sociedade, demonstrando que historicamente e socialmente a mulher encontra-se em desigualdade perante o sexo masculino, isto devido, ao patriarcado presente nas relações de trabalho, sócio-políticas e econômicas dos sujeitos.

O conceito de gênero merece atenção especial, já que foi através dele que a política das posições sexuais, contemporâneas ganhou força teórica, através da crítica ao patriarcado e de seus valores heteronormativos[1].

Patriarcado segundo Saffioti (2008) refere-se ao regime de dominação e exploração do gênero masculino, sobre o gênero feminino, fenômeno este formulado no pacto original e que está presente nas relações sociais á milênios. Simbolicamente entende-se que patriarcado é o domínio dos homens sobre as mulheres, é a lei do mais forte, é a liberdade do masculino e a sujeição da mulher.

A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) compreende Identidade de Gênero como a percepção que uma pessoa tem de si como sendo do gênero masculino, feminino ou de alguma combinação dos dois, independente de sexo biológico. Trata-se da convicção íntima de uma pessoa de ser do Gênero masculino (homem) ou do gênero feminino (mulher). Dentre as principais identidades de gêneros que compõe os indivíduos na sociedade encontram-se: homens, mulheres, travestis e transexuais[2].

Cabe ressaltar que identidade de Gênero é diferente de orientação sexual. Entende-se que orientação sexual são sentimentos, afetos e desejos que uma pessoa sente por outra, estes jamais são escolhidos, são sensações individuais e internas, trata-se de relações pessoais que são relativas aos sentimentos e desejos sexuais.

Segundo Picazio (2003) orientação sexual é o sentimento de atração direcionado ás pessoas que desejamos nos relacionar amorosamente e sexualmente e independe de uma escolha consciente ou de um aprendizado.

Na introdução aos Princípios de Yogykarta[3] (2006) há a afirmação que a orientação sexual e a identidade de gênero são essenciais para a dignidade e humanidade de cada pessoa. No texto consta também a definição que os especialistas em direitos humanos do encontro na Indonésia, em Yogyakarta utilizaram para orientação sexual, o qual se cita a seguir.

Compreendemos orientação sexual como uma referência à capacidade de cada pessoa de ter uma profunda atração emocional, afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero, assim como ter relações íntimas e sexuais com essas pessoas. (PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA, 2006, p.07).

Quando se aprofunda nos estudos e conceitos de Identidade de gênero, orientação sexual e sexualidade, fica claro que a identificação e expressão dos sujeitos, é algo inerente a uma “opção” e escolha; pois, quando utiliza-se o termo “opção” para descrever a sexualidade humana, ele nos remete a condição de escolher algo ou alguém com quem queremos nos relacionar ou comprar. Sendo que ninguém escolhe ou “opta” pela orientação sexual que tem, pois o termo “opção” é pejorativo enquanto colocação para imprimir sentimentos ou desejos. Assim, cabe ressaltar que o Movimento LGBT não reconhece a terminologia “opção sexual”, como forma de expressar suas vivencias políticas, sociais e afetivas.

O termo correto e reconhecido nacionalmente é orientação sexual, que trata da auto-identificação do sujeito. A orientação sexual é exposta na sociedade por grupos, sendo eles: heterossexual, homossexual e bissexual.

Os sujeitos políticos que compõem a orientação sexual serão descritos aqui conforme o Movimento Nacional LGBT reconhece cada um e de como estes constam no documento base da 1ª Conferência Nacional LGBT realizada em Brasília no período de 05 a 08 de junho de 2008.

Sendo que por Heterossexual entende-se o indivíduo amorosamente, fisicamente e afetivamente atraído por pessoas do sexo/gênero oposto.

Homossexual é a pessoa que se sente atraída sexual, emocional ou afetivamente por pessoas do mesmo sexo/gênero.

Já Bissexual é a pessoa que se relaciona afetiva e sexualmente com pessoas de ambos os sexos/gênero.

Tanto os heterossexuais, como os homossexuais e ou bissexuais, não precisam, necessariamente terem tido experiências com pessoas do outro sexo/gênero para se identificarem como tal.

Na análise do contexto histórico, social, político e conceitual sobre a diversidade sexual observou-se que hoje a sociedade ainda reserva certos tabus, preconceitos e estereótipos com relação aos sujeitos LGBT e estes oriundos de pensamentos conservadores. O que requer que todo o sujeito da sociedade procure rever e reformular seus valores quanto á diversidade sexual.

Como alternativa para transformação de uma nova ordem societária menos homofóbica e preconceituosa sugerem-se que as posturas e ações humanas sejam fundamentas na ética e nos direitos humanos.

Dentre os princípios éticos profissionais de todo cidadão que promove um mundo mais sustentável, está o dever de tratar os sujeitos LGBT como seres humanos que se encontram no contexto da desigualdade social e que precisam ser olhados dentro das políticas sociais com equidade.Onde a Ética deve estar acima de qualquer preconceito e ou discriminação, ou seja, nenhum profissional deve deixar que seus juízos de valores interfiram no seu cotidiano.

[1] Heteronormativo: Expressão utilizada para descrever ou identificar uma suposta norma social, relacionada ao comportamento padronizado heterossexual. Esse padrão de comportamento é condizente com a idéia de que o padrão heterossexual de conduta é único válido socialmente e que não seguir essa postura social e cultural coloca o cidadão em desvantagem perante o restante da sociedade. Esse conceito é a base de argumentos discriminatórios e preconceituosos contra LGBT, principalmente aos relacionados a formação de família e expressão pública. (MANUAL DE COMUNICAÇÃO LBGT(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), p.12).

[2] Para possível consulta dos conceitos dos termos, olhar Manual de Comunicação LGBT.

[3] Em anexo cópia dos Princípios de Yogyakarta, que trata os princípios sobra a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero.

Débora Zardin de Lima, Assistente Social, Graduada na UNG -Universidade Guarulhos/SP. Voluntária da ONG Identidade LGBT Caxias